David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 19:14
Gabarito: a)
O artigo 11 da Lei nº 10.216/2001 dispõe que as pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos só podem ser realizadas com o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal. Isso garante o respeito à autonomia e à dignidade da pessoa, princípios fundamentais no campo da saúde e da ética médica.
Além disso, a lei exige que essas pesquisas sejam comunicadas aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde, órgãos que atuam na fiscalização e regulamentação das práticas de saúde, assegurando que as pesquisas sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e éticos.
As demais alternativas apresentam incorreções: a letra b) nega a necessidade de comunicação, o que contraria o texto legal; a letra c) menciona órgãos e procedimentos que não estão previstos na lei; a letra d) trata de registro profissional de psicólogos, tema não relacionado ao artigo 11 da Lei nº 10.216/2001; e a letra e) está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que está em conformidade com o artigo 11 da Lei nº 10.216/2001.
O artigo 11 da Lei nº 10.216/2001 dispõe que as pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos só podem ser realizadas com o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal. Isso garante o respeito à autonomia e à dignidade da pessoa, princípios fundamentais no campo da saúde e da ética médica.
Além disso, a lei exige que essas pesquisas sejam comunicadas aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde, órgãos que atuam na fiscalização e regulamentação das práticas de saúde, assegurando que as pesquisas sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e éticos.
As demais alternativas apresentam incorreções: a letra b) nega a necessidade de comunicação, o que contraria o texto legal; a letra c) menciona órgãos e procedimentos que não estão previstos na lei; a letra d) trata de registro profissional de psicólogos, tema não relacionado ao artigo 11 da Lei nº 10.216/2001; e a letra e) está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que está em conformidade com o artigo 11 da Lei nº 10.216/2001.