Questão: A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de...

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ID: 230370•
Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, patrimônio da União.

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Direito Constitucional Ambiental•
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Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por meio da qual o Judiciário é instado a se manifestar para impor medidas com vistas a reduzir efeitos deletérios sobre o clima, especialmente por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.
A associação Puravida, que atua na área ambiental, tem especial interesse na aludida matéria, de modo que procurou você, como advogado(a), para esclarecer dúvidas acerca do respectivo arcabouço jurídico.

Com relação à atuação jurisdicional da litigância climática, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, seu esclarecimento.

ID: 230370• Direito Ambiental• Direito constitucional ambiental• FEPESE• MPE SC• Promotor de Justiça

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Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
FEPESE•
MPE SC•
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