Questões Direito Ambiental Direito constitucional ambiental
A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, patrimônio da União.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Além disso, o parágrafo 4º do mesmo artigo determina que a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal e demais biomas são considerados patrimônio nacional, cabendo à União protegê-los para assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Portanto, a Mata Atlântica é sim considerada patrimônio da União, conforme previsto na Constituição. Essa proteção constitucional visa garantir a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, refletindo a importância ecológica e social desses biomas para o país. A alternativa correta é a letra a).
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