Questões Conhecimentos Específicos Responsabilidade Ambiental
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e pode ser descartada quando o prejuíz...
Responda: A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e pode ser descartada quando o prejuízo for provocado por caso fortuito ou força maior. Assim sendo, pode-se afastar, por motivo de força maior, a r...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa. Dessa forma, mesmo nos casos de caso fortuito ou força maior, a responsabilidade do causador do dano ambiental não é afastada.
No caso citado, a empresa que explora energia atômica ainda seria responsável pelos danos causados pela explosão decorrente da queda da árvore em suas dependências, mesmo que a queda da árvore tenha sido um evento imprevisível e inevitável. Isso porque a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme previsto na Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa. Dessa forma, mesmo nos casos de caso fortuito ou força maior, a responsabilidade do causador do dano ambiental não é afastada.
No caso citado, a empresa que explora energia atômica ainda seria responsável pelos danos causados pela explosão decorrente da queda da árvore em suas dependências, mesmo que a queda da árvore tenha sido um evento imprevisível e inevitável. Isso porque a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme previsto na Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários