Questões Conhecimentos Específicos Responsabilidade Ambiental

O dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem p...

Responda: O dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem prejuízo da obrigação de adotar medidas reparatórias.


1Q23041 | Conhecimentos Específicos, Responsabilidade Ambiental, Especialista em Regulação, ANP, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens seguintes no que se refere a dano ambiental, a sua reparação e responsabilidade.
O dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem prejuízo da obrigação de adotar medidas reparatórias.
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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O dano ambiental, de fato, pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, além da obrigação de adotar medidas reparatórias. Isso ocorre porque o dano ambiental afeta não apenas o meio ambiente em si, mas também a coletividade que dele depende ou que é afetada por sua degradação. Assim, além de medidas para reparar o dano ambiental, como reflorestamento ou despoluição, pode haver também a necessidade de compensação por danos morais coletivos, reconhecendo o impacto negativo mais amplo na sociedade.
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