O dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral colet...

O dano ambiental pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, sem prejuízo da obrigação de adotar medidas reparatórias.


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    18/10/2025 • 11:33
    Gabarito: a) Certo

    O dano ambiental, de fato, pode gerar ao causador a obrigação de pagar dano moral coletivo, além da obrigação de adotar medidas reparatórias. Isso ocorre porque o dano ambiental afeta não apenas o meio ambiente em si, mas também a coletividade que dele depende ou que é afetada por sua degradação. Assim, além de medidas para reparar o dano ambiental, como reflorestamento ou despoluição, pode haver também a necessidade de compensação por danos morais coletivos, reconhecendo o impacto negativo mais amplo na sociedade.
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