A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados ...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q230422•
Direito Eleitoral•
Propaganda Eleitoral•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,

depende tanto da obtenção de licença municipal como da autorização prévia da Justiça Eleitoral.

depende de autorização prévia da Justiça Eleitoral, mas independe de licença municipal.

depende da obtenção de licença municipal onde se der a distribuição, mas independe de autorização de Justiça Eleitoral.

independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

independe de qualquer autorização ou licença, mas o material a ser veiculado deve ser depositado no Cartório Eleitoral 24 horas antes da distribuição.

Questões Relacionadas

Q138272•
Direito Eleitoral•
Propaganda Eleitoral•
PONTUA•
TRE SC•
Analista Judiciário Área Judiciária

Assinale a alternativa INCORRETA:

É vedado todo o tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão no segundo semestre do ano das eleições.

A propaganda eleitoral, em qualquer veículo, deverá ser realizada em língua portuguesa.

É irrestrito o uso de adesivos em veículos.

É plenamente permitida a manifestação individual e silenciosa, inclusive com o uso de bandeiras, no dia das eleições.

Q222351•
Direito Eleitoral•
Propaganda Eleitoral•
PGR•
PGR•
Procurador

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)

a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 (cinco) de julho do ano da eleição e apenas pode ser veiculada pelos candidatos que já tenham obtido da justiça eleitoral o deferimento do registro de suas candidaturas;

a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade;

a realização de comicios eleitorais em locais públicos depende de licença do poder público municipal, a fim de que este garanta o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário, bem como para que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar;

a partir de 1° de julho do ano da eleição é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, exceto se o programa for preexistente.

Q227621•
Direito Eleitoral•
Propaganda Eleitoral•
ISAE•
AL AM•
Procurador

No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

é liberada a qualquer tempo, mesmo antes da escolha pela Convenção.

pode ser realizada em Língua Portuguesa ou qualquer outro idioma.

é permitida para incitar a desobediência coletiva à lei de ordem pública.

pode ser realizada com algazarra e utilização de meios sonoros abusivos.

será realizada sob a responsabilidade dos partidos políticos e às suas expensas.

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