Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que: A) A responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que a responsabilidade civil objetiva somente se aplica aos danos causados ao meio ambiente. B) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. C) A proteção do patrimônio cultural poderá se dar através do instituto da desapropriação. D) Constituem crime a destruição, a inutilização ou a deterioração, seja na forma dolosa ou culposa, de bem cultural protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

A) A responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que a responsabilidade civil objetiva somente se aplica aos danos causados ao meio ambiente.

Questões Direitos Difusos e Coletivos

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

Responda: Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

1Q230430 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar-se que:

✂️ a) A responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que a responsabilidade civil objetiva somente se aplica aos danos causados ao meio ambiente.
✂️ b) As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades.
✂️ c) A proteção do patrimônio cultural poderá se dar através do instituto da desapropriação.
✂️ d) Constituem crime a destruição, a inutilização ou a deterioração, seja na forma dolosa ou culposa, de bem cultural protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.