Questões Direito Agrário Aspectos históricos
Na formação da estrutura fundiária brasileira, é fundamental compreender o regime de...
Responda: Na formação da estrutura fundiária brasileira, é fundamental compreender o regime de sesmarias, que se iniciou na colonização e vigorou até o advento da Lei n.º 601/1850 - Lei de Terras -, a qua...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Comentário: O item está correto. O regime de sesmarias foi um sistema de doação de terras utilizado durante a colonização do Brasil, em que grandes extensões de terras eram doadas a particulares, visando estimular a ocupação e exploração do território. Esse regime perdurou até a promulgação da Lei de Terras (Lei n.º 601/1850), que estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e marcou o início da consolidação da propriedade privada sobre as terras no Brasil.
Comentário: O item está correto. O regime de sesmarias foi um sistema de doação de terras utilizado durante a colonização do Brasil, em que grandes extensões de terras eram doadas a particulares, visando estimular a ocupação e exploração do território. Esse regime perdurou até a promulgação da Lei de Terras (Lei n.º 601/1850), que estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e marcou o início da consolidação da propriedade privada sobre as terras no Brasil.
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