NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá, A) atuar em qualquer caso em que seja arguida por outrem, direta ou indiretamente, inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. B) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas C) participar de organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, da política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação. D) exercer, desde que compatíveis com sua finalidade, a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas. E) exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência.

D) exercer, desde que compatíveis com sua finalidade, a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas.

NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Con...

NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,

✂️ a) atuar em qualquer caso em que seja arguida por outrem, direta ou indiretamente, inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas
✂️ c) participar de organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, da política penal e penitenciária e outros afetos a sua área de atuação.
✂️ d) exercer, desde que compatíveis com sua finalidade, a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas.
✂️ e) exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência.