1Q230718 | Direito Processual Penal, Teoria geral da nulidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A nulidade relativa pode ser reconhecida pelo juiz, de ofício, a qualquer tempo do processo. ✂️ b) A nulidade pode atingir todo o processo, desde o seu início, parte do processo ou apenas um ato, sem reflexo em qualquer outro. ✂️ c) A nulidade relativa considera-se sanada pelo silêncio das partes, pela efetiva consecução do escopo visado pelo ato não obstante sua irregularidade e pela aceitação, ainda que tácita, dos efeitos do ato irregular. ✂️ d) O princípio da instrumentalidade das formas não admite o reconhecimento da nulidade que não tenha influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. ✂️ e) Nos termos da Súmula 156 do Supremo Tribunal Federal, é absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro