Questões Direito Ambiental Parcelamento de Solo Urbano

São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águ...

Responda: São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, de energia elétric...


1Q230782 | Direito Ambiental, Parcelamento de Solo Urbano, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens
subseqüentes.

São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, de energia elétrica pública e domiciliar, bem como as vias de circulação pavimentadas ou não.

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