A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remu...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso MPE AL (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q230797•
Direito Eleitoral•
Propaganda política•
FCC•
MPE AL•
Promotor de Justiça

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.

De acordo com a Lei n^o 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em

Questões Relacionadas

Q456718•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

Q253312•
Direito Eleitoral•
Propaganda política•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.

deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

Q455693•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.

irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.

irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.

regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

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