A Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina: A) a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. B) o ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. C) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, facultativamente, conforme o conteúdo programático da Unidade, far-se-á a inserção de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. D) a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 03 (três) anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.

A) a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

A Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de...

A Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina:

✂️ a) a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
✂️ b) o ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
✂️ c) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, facultativamente, conforme o conteúdo programático da Unidade, far-se-á a inserção de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
✂️ d) a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 03 (três) anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.