A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca FJG aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ. Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera criança a pessoa de zero até: