No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que A) estando o réu preso, o prazo para seu oferecimento é de 3 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial. B) deverá, necessariamente, estar acompanhada de inquérito policial. C) se o réu estiver solto ou afiançado, o prazo para seu oferecimento é de 15 dias. D) deverá conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, e a qualificação do acusado, sendo indispensáveis a classificação do crime e o rol de testemunhas. E) será rejeitada quando o juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.

C) se o réu estiver solto ou afiançado, o prazo para seu oferecimento é de 15 dias.

No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar ...

No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

✂️ a) estando o réu preso, o prazo para seu oferecimento é de 3 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
✂️ b) deverá, necessariamente, estar acompanhada de inquérito policial.
✂️ c) se o réu estiver solto ou afiançado, o prazo para seu oferecimento é de 15 dias.
✂️ d) deverá conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, e a qualificação do acusado, sendo indispensáveis a classificação do crime e o rol de testemunhas.
✂️ e) será rejeitada quando o juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.