O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. A) O tombamento somente recai sobre bens particulares, uma vez que a tutela dos bens públicos se dá por meio do registro. B) O tombamento somente pode ser instituído por um único ente da federação, qual seja, aquele que detém a dominialidade do bem. C) O tombamento é uma modalidade de desapropriação, uma vez que limita o uso, o gozo e a disposição do bem. D) Somente se dá o tombamento voluntário quando recai sobre bens públicos, quando não há conflito de interesses. E) O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não impede que o mesmo seja objeto de garantia real dada pelo proprietário.

E) O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não impede que o mesmo seja objeto de garantia real dada pelo proprietário.

O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respei...

O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O tombamento somente recai sobre bens particulares, uma vez que a tutela dos bens públicos se dá por meio do registro.
✂️ b) O tombamento somente pode ser instituído por um único ente da federação, qual seja, aquele que detém a dominialidade do bem.
✂️ c) O tombamento é uma modalidade de desapropriação, uma vez que limita o uso, o gozo e a disposição do bem.
✂️ d) Somente se dá o tombamento voluntário quando recai sobre bens públicos, quando não há conflito de interesses.
✂️ e) O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não impede que o mesmo seja objeto de garantia real dada pelo proprietário.