Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio d...

Gabarito: e) A questão trata dos sintomas denunciadores do desvio de poder, que é uma forma de abuso de poder na administração pública. O desvio de poder ocorre quando a autoridade pratica um ato administrativo com finalidade diversa da prevista em lei.

As alternativas a), b), c) e d) apresentam características típicas do desvio de poder. Por exemplo, motivação insuficiente ou contraditória (a) indica que o motivo alegado para o ato não é claro ou coerente, o que pode esconder uma finalidade ilegítima.

Excesso de motivação (b) também pode indicar que a autoridade está tentando justificar o ato com argumentos exagerados ou não pertinentes, o que pode ser um sinal de desvio.

A contradição entre o ato e suas consequências (c) e a inadequação entre motivos e efeitos (d) são sintomas claros de que o ato não está alinhado com a finalidade legal, caracterizando o desvio de poder.

Já a alternativa e) fala em racionalidade do procedimento e edição do ato, o que é justamente o oposto do desvio de poder. Um ato legítimo deve ser racional, motivado e adequado, portanto essa alternativa não corresponde a um sintoma de desvio de poder, confirmando o gabarito oficial.