Questão 23146

Question

Com  relação  ao  alistamento  eleitoral,  assinale  a  afirmativa  incorreta.

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D) O mandato  eletivo  poderá  ser  impugnado  perante  a  Justiça  Eleitoral no prazo de quinze dias  contados da posse, instruída  a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção  ou fraude.

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A) São  inelegíveis,  no  território  de  jurisdição  do  titular,  o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, 
até o segundo  grau  ou  por  adoção,  do  Presidente  da  República,  de  Governador  de  Estado  ou  Território,  do  Distrito  Federal,  de  Prefeito  ou  de  quem  os  haja  substituído  dentro  dos  seis  meses  anteriores  ao  pleito,  salvo  se  já  titular  de  mandato  eletivo e candidato à reeleição.

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B) O  alistamento  eleitoral  e  o  voto  são  obrigatórios  para  os  maiores  de  dezoito  anos  e  facultativos  para  os  analfabetos,  maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis anos  e menores de dezoito anos.

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C) O  militar  alistável,  se  contar  com  menos  de  dez  anos  de  serviço  castrense,  deverá  afastar-se  da atividade  para  se  tornar elegível.

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E) Não  podem  alistar-se  como  eleitores  os  estrangeiros  e,  durante  o  período  do  serviço  militar  obrigatório,  os  conscritos.

Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a afirmativa incorreta

Responda: Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a afirmativa incorreta.

1Q23146 | Direito Eleitoral, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV

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