A União Federal, um Estado-membro e doze Municípios de uma mesma região frmaram protocolo de intenções, expressando seu objetivo de implementar a gestão associada de determinado serviço público, e constituíram uma associação pública após a ratifcação do protocolo por lei. Diante desses elementos, foi constituído: A) convênio personalizado; B) convênio de cogestão; C) consórcio público; D) convênio administrativo; E) consórcio despersonalizado.

A União Federal, um Estado-membro e doze Municípios de uma mesma região frmaram pro...

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