Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva: A) a prisão preventiva não é admitida nas contravenções penais e nos delitos culposos. B) a prisão preventiva pode ser decretada, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. C) a apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a decretação da prisão preventiva. D) admite-se a prisão preventiva nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que a infração penal seja dolosa e para garantir a execução das medidas urgentes para a proteção da mulher. E) admite-se nos crimes dolosos, punidos com reclusão, desde que a pena mínima cominada seja igual ou superior a dois anos.

E) admite-se nos crimes dolosos, punidos com reclusão, desde que a pena mínima cominada seja igual ou superior a dois anos.

Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:

Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:

✂️ a) a prisão preventiva não é admitida nas contravenções penais e nos delitos culposos.
✂️ b) a prisão preventiva pode ser decretada, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
✂️ c) a apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a decretação da prisão preventiva.
✂️ d) admite-se a prisão preventiva nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que a infração penal seja dolosa e para garantir a execução das medidas urgentes para a proteção da mulher.
✂️ e) admite-se nos crimes dolosos, punidos com reclusão, desde que a pena mínima cominada seja igual ou superior a dois anos.