Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em ...
Responda: O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terce...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, a responsabilidade civil da Administração Pública é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa do agente público. De acordo com o artigo 37, §6º da Constituição Federal e com a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, a Administração Pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a Administração Pública responde objetivamente pelos danos que o seu agente, nessa qualidade, causar a terceiros.
Nesse caso, a responsabilidade civil da Administração Pública é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa do agente público. De acordo com o artigo 37, §6º da Constituição Federal e com a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, a Administração Pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a Administração Pública responde objetivamente pelos danos que o seu agente, nessa qualidade, causar a terceiros.
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