Questão: O texto constitucional prevê a criação de espaços territori...

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ID: 231676•
Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça

O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

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Direito Constitucional Ambiental•
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Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por meio da qual o Judiciário é instado a se manifestar para impor medidas com vistas a reduzir efeitos deletérios sobre o clima, especialmente por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.
A associação Puravida, que atua na área ambiental, tem especial interesse na aludida matéria, de modo que procurou você, como advogado(a), para esclarecer dúvidas acerca do respectivo arcabouço jurídico.

Com relação à atuação jurisdicional da litigância climática, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, seu esclarecimento.

ID: 231676•Direito Ambiental•Direito constitucional ambiental•CESPE CEBRASPE•MPE ES•Promotor de Justiça

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Direito Ambiental•
Direito constitucional ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MPE ES•
Promotor de Justiça