No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equid...

Gabarito: d)

O Princípio da Equidade está relacionado à justiça fiscal, ou seja, a ideia de que cada pessoa deve contribuir para os tributos de acordo com sua capacidade econômica. Isso significa que quem tem mais condições financeiras deve pagar mais, e quem tem menos, pagar menos. Por isso, a capacidade individual de contribuição é um critério fundamental para a escolha dos tributos, garantindo que o sistema seja justo e equilibrado. As outras alternativas tratam de outros princípios ou objetivos da tributação, mas não refletem diretamente o princípio da equidade.