Em relação aos bens públicos, diz-se que A) a desconsagração ou desafetação, em certos casos, pode decorrer de fato jurídico, ato administrativo ou lei. B) a afetação, como a desafetação, também pode resultar de atos ou comportamentos dos administrados. C) as operações de afetação e desafetação são de competência concorrente, permitindo sempre a interferência da entidade maior na menor. D) quando se tratar de alienação dos bens de uso especial é dispensada a prévia desafetação. E) os bens dominicais, se adquiridos sem qualquer finalidade, em nenhuma hipótese poderão ficar afetados ou consagrados.

A) a desconsagração ou desafetação, em certos casos, pode decorrer de fato jurídico, ato administrativo ou lei.

Em relação aos bens públicos, diz-se que

Em relação aos bens públicos, diz-se que

✂️ a) a desconsagração ou desafetação, em certos casos, pode decorrer de fato jurídico, ato administrativo ou lei.
✂️ b) a afetação, como a desafetação, também pode resultar de atos ou comportamentos dos administrados.
✂️ c) as operações de afetação e desafetação são de competência concorrente, permitindo sempre a interferência da entidade maior na menor.
✂️ d) quando se tratar de alienação dos bens de uso especial é dispensada a prévia desafetação.
✂️ e) os bens dominicais, se adquiridos sem qualquer finalidade, em nenhuma hipótese poderão ficar afetados ou consagrados.