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Propaganda eleitoral em língua estrangeira é

Q231938 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • VUNESP • MPE SP • Promotor de Justiça

a) expressão da garantia do livre exercício da propaganda eleitoral e do voto.
b) crime previsto no Código Eleitoral.
c) atividade que depende de autorização da Justiça Eleitoral.
d) contravenção penal.
e) liberdade de expressão assegurada constitucionalmente.

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Ingrid Nunes EQUIPE
14/11/2025 • 19:50

Gabarito: b)

Propaganda eleitoral em língua estrangeira é considerada crime previsto no Código Eleitoral. Isso porque a legislação brasileira exige que a propaganda eleitoral seja feita em língua portuguesa, para garantir que todos os eleitores compreendam o conteúdo e possam exercer seu direito de voto de forma consciente. Portanto, usar língua estrangeira na propaganda eleitoral fere essa regra e é punido como crime eleitoral.

Questões sobre Propaganda Eleitoral

1

Q259235 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • PONTUA • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Tem por objetivo permitir que o Partido Político possa divulgar propaganda de seus candidatos a cargos eletivos.
- b) É gratuita apenas para os partidos com representação no Congresso Nacional.
- c) A propaganda eleitoral, no segundo semestre do ano eleitoral, no rádio e na televisão, ficará restrita ao horário eleitoral gratuito.
- d) Pode ser objeto de censura prévia pela Justiça Eleitoral.
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2

Q253404 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • CONSULPLAN • TSE • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
Acerca da legislação sobre a propaganda eleitoral no dia da eleição (artigo 39 e seguintes da Lei nº 9.504/97), é INCORRETO afirmar que
- a) constitui crime, no dia de eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna.
- b) é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
- c) é permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, sendo vedado o uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
- d) é vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
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3

Q252558 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • PONTUA • TRE SC • Técnico Judiciário Área Administrativa
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 julho do ano da eleição.
- b) Em caso de infringência às regras da propaganda, tanto os partidos políticos, como o Ministério Publico têm legitimidade para representar em juízo.
- c) As representações contra propaganda partidária em nível nacional serão ajuizadas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.
- d) Na internet, após 5 de julho de do ano da eleição, é livre a propaganda eleitoral em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.
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4

Q231792 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça
I Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverão constar, também, o nome dos candidatos a vice ou a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% (dez por cento) do nome do titular.

II Definiu o Tribunal Superior Eleitoral que o prazo final para o ajuizamento de representação, por propaganda eleitoral antecipada ou irregular, é a data da eleição.

III Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza.

IV É permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

V Conquanto investido de poder de polícia, não tem legitimidade o juiz eleitoral para, de ofício, instaurar procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei n° 9.504/97.
- a) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
- b) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I, II e V estão corretas.
- d) Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas.
- e) Todas as assertivas estão corretas.
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5

Q230422 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
- a) depende tanto da obtenção de licença municipal como da autorização prévia da Justiça Eleitoral.
- b) depende de autorização prévia da Justiça Eleitoral, mas independe de licença municipal.
- c) depende da obtenção de licença municipal onde se der a distribuição, mas independe de autorização de Justiça Eleitoral.
- d) independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.
- e) independe de qualquer autorização ou licença, mas o material a ser veiculado deve ser depositado no Cartório Eleitoral 24 horas antes da distribuição.
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6

Q229621 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • FUNDEP • MPE MG • Promotor de Justiça
Analise as seguintes assertivas a respeito da propaganda eleitoral.

I. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

II. É permitida na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

III. É permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

IV. Serão permitidos, até às vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Pode-se concluir que somente estão CORRETAS as assertivas
- a) I e II.
- b) II e III.
- c) III e IV.
- d) I e IV.
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7

Q227621 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • ISAE • AL AM • Procurador
No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
- a) é liberada a qualquer tempo, mesmo antes da escolha pela Convenção.
- b) pode ser realizada em Língua Portuguesa ou qualquer outro idioma.
- c) é permitida para incitar a desobediência coletiva à lei de ordem pública.
- d) pode ser realizada com algazarra e utilização de meios sonoros abusivos.
- e) será realizada sob a responsabilidade dos partidos políticos e às suas expensas.
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8

Q227190 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • PGR • PGR • Procurador
EM TEMA DE PROPAGANDA ELEITORAL:

I. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, constitui crime eleitoral de ação penal pública incondicionada e que permite ao ofendido demandar, no juizo cível, a reparação do dano moral, respondendo por este o ofensor e, solidarlamente, o seu Partido, quando responsável por ação ou omissão, além de quem quer que, favorecido pelo crime, haja de qualquer modo contribuido para ele.

II. Nas dependências do Poder Legislativo e expressamente vedada a realização de propaganda eleitoral, ficando sujeito o seu autor à pena de multa, prevista na lei eleitoral, e o beneficiário, se comprovado o seu prévio conhecimento, à cassação do registro.

Ill. Ao postulante a candidatura a cargo eletivo, não podendo veicular propaganda eleitoral, é permitido, entretanto, na quinzena anterior à escolha pelo Partido Político, realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, sendo-lhe vedado, para tanto, o uso do rádio e da televisão, mas admitida a utilização de outdoors, desde que apenas nas cercanias do local da realização . . da convenção partidana.

IV. De acordo com o entendimento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral, julgada procedente representação em faceda realização de propaganda em prol de pretenso candidato a cargo eletivo em programa de propaganda partidária gratuita, além da pena de cassação do direito de transmissão a que faria jus, no semestre seguinte, o Partido Político, é de ser aplicada, também, a pena de multa prevista na legislação eleitoral em razão da propaganda eleitoral extemporânea realizada,

Analisando-se as assertivas acima, pode- se afirmar que:
- a) ( ) estão corretas as de números I, Il e III
- b) ( ) somente estão corretas as de números I e IV;
- c) ( ) todas as assertivas estão corretas;
- d) ( ) apenas a de número IV esta correta.
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9

Q224545 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • PGR • PGR • Procurador
RELATIVAMENTE À PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET, É CORRETO AFIRMAR QUE:
- a) é permitida a divulgação paga de propaganda eleitoral em jornais, ficando entretanto vedada a reprodução na internet da edição do jornal impresso que conter essas propagandas;
- b) é permitida por meio de blogs, redes sociais, sitios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujos conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural;
- c) é permitida a sua veiculação, desde que gratuitamente, em sitios de pessoas juridicas sem fim lucrativos;
- d) a lei eleitoral não prevê direito de resposta relativamente à propaganda eleitoral divulgada na internet, devendo os interessados ingressar na justiça comum para coibir eventuais excessos de liberdade de opinião.
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10

Q222351 • Direito Eleitoral • Propaganda Eleitoral • PGR • PGR • Procurador
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)
- a) a propaganda eleitoral somente é permitida após 5 (cinco) de julho do ano da eleição e apenas pode ser veiculada pelos candidatos que já tenham obtido da justiça eleitoral o deferimento do registro de suas candidaturas;
- b) a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade;
- c) a realização de comicios eleitorais em locais públicos depende de licença do poder público municipal, a fim de que este garanta o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário, bem como para que sejam tomadas as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar;
- d) a partir de 1° de julho do ano da eleição é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, exceto se o programa for preexistente.
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