Assinale a alternativa INCORRETA: A) A Cadeia Pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios. B) O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. C) O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena. D) O tempo remido não será computado para a concessão do livramento condicional e indulto. E) Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares.

D) O tempo remido não será computado para a concessão do livramento condicional e indulto.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A Cadeia Pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
✂️ b) O condenado a quem sobrevier doença mental será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
✂️ c) O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.
✂️ d) O tempo remido não será computado para a concessão do livramento condicional e indulto.
✂️ e) Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares.