Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher ...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q232099•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela

tem lembrança do ocorrido por ocasião do termo da gravidez ou simula ignorá-lo.

é portadora de antecedentes psicopáticos, agravados pela gestação, pelo parto e pelo puerpério.

está arrependida o bastante para se concluir que não voltará a delinqüir.

passou recentemente por trabalhos de parto e em quais circunstâncias o mesmo ocorreu.

escondeu, ou não, o filho morto.

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Q176901•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Acerca de criminalística, assinale a opção correta.

A necrópsia será feita, pelo menos, seis horas depois do óbito, e o perito não pode realizá-la antes desse prazo.

Em crimes que deixem vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito e os peritos devem, pessoalmente, analisar o rastro deixado.

O exame de corpo de delito é uma das espécies de prova pericial constatatória da materialidade do crime investigado.

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mesmo que em lugar certo, esta última diligência não pode ser feita por precatória.

Na prova direta, exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para a conclusão final.

Q200487•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

Havendo divergência entre os peritos de um laudo pericial, deverão eles chegar a uma conclusão antes de apresentar o laudo, pois não se admite mais de uma resposta para um único quesito.

Certo

Errado

Q219065•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Perito Criminal Federal Informática

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que apurava determinado crime. Posteriormente, no curso da ação penal relativa a esse crime, Marcelo foi convocado pelo juiz da causa a prestar esclarecimentos acerca de alguns pontos da referida perícia. Nesse caso, seria vedado a Marcelo prestar os referidos esclarecimentos porque ele é impedido de atuar em julgamentos relativos a crimes apurados em inquéritos policiais dos quais ele tenha participado na qualidade de perito.

Certo

Errado

Q177921•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil TO•
Delegado de Polícia

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos
itens.

Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, pois ambos representam o próprio crime em sua materialidade.

Certo

Errado

Q203057•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

No que se refere à produção de provas, julgue o item abaixo.

Quando a infração penal deixa vestígios, é indispensável a realização do exame de corpo de delito. O exame, contudo, poderá ser suprido pela prova testemunhal na hipótese de desaparecimento dos vestígios.

Certo

Errado

Q219705•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Perito Criminal Federal Informática

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

No curso de determinado processo penal, o juiz da causa verificou que um laudo pericial não havia observado uma formalidade definida em lei e, por isso, determinou o suprimento da formalidade. Nessa situação, a determinação é ilícita porque, como são absolutamente nulos os laudos periciais que não cumprem todas as formalidades legais, o juiz deveria ter nomeado outros peritos para realizarem novo exame pericial.

Certo

Errado

Q134446•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relativos a provas.

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. Não sendo possível sua realização em decorrência de os vestígios terem desaparecido, a prova testemunhal ou a confissão poderão suprir-lhe a falta.

Certo

Errado

Q138539•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

No processo penal, a prova

deverá ser produzida pelas partes, vedado ao juiz determinar, de ofício, a produção de qualquer outra prova.

quanto ao estado das pessoas, assim como todas as provas no processo penal, observarão as restrições estabelecidas na lei civil.

da alegação incumbirá a quem a fizer.

ilícita deve ser analisada em conjunto com as lícitas, podendo servir de base para a condenação se estiver em consonância com estas.

pericial consistente no exame de corpo de delito e outras perícias, será realizada por perito oficial, por- tador de curso superior, ou, na sua falta, por três pessoas idôneas, portadoras de curso médio completo.

Q142610•
Direito Processual Penal•
Exame do corpo de delito e perícias em geral•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Direito

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.

O exame de corpo de delito bem como outras perícias devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta desses peritos, o exame deverá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente em área específica.

Certo

Errado

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Exame do corpo de delito e perícias em geral•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça