Em tema de responsabilidade tributária é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a sucessão pode ocorrer sobre bens, denominada responsabilidade por sucessão real.

✂️ b) inexiste diferença entre responsabilidade por transferência e por substituição.

✂️ c) a responsabilidade por transferência pode dar-se também por subsidiariedade.

✂️ d) a prática de ato com excesso de poderes ou infração de lei também resulta em responsabilidade por substituição.

✂️ e) o espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

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