Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias. A) Um tutor é pessoalmente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados. B) Um inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio. C) Um tabelião é pessoalmente responsável pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante ele, em razão do seu ofício. D) Um síndico é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pela massa falida. E) Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus , até a data da partilha, limitados ao montante da meação.

E) Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus , até a data da partilha, limitados ao montante da meação.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a oco...

Responda: Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.

1Q232202 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

Entre as situações apresentadas nas opções abaixo, assinale aquela que indica a ocorrência da responsabilidade pessoal, nos atos relativos às obrigações tributárias.

✂️ a) Um tutor é pessoalmente responsável pelos tributos devidos por seus tutelados.
✂️ b) Um inventariante é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo espólio.
✂️ c) Um tabelião é pessoalmente responsável pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante ele, em razão do seu ofício.
✂️ d) Um síndico é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pela massa falida.
✂️ e) Um cônjuge meeiro é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus, até a data da partilha, limitados ao montante da meação.