Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, NÃO ocorre incidência de imposto sobre A) prestação de serviços dos diretores e membros de conselho consultivo de sociedades. B) inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. C) cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. D) serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. E) terapias de qualquer espécie destinadas aos tratamentos físico, orgânico e mental.

A) prestação de serviços dos diretores e membros de conselho consultivo de sociedades.

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1Q232262 | Direito Tributário, Profissional Júnior Ciências Contábeis, LIQUIGAS, CESGRANRIO

Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, NÃO ocorre incidência de imposto sobre

✂️ a) prestação de serviços dos diretores e membros de conselho consultivo de sociedades.
✂️ b) inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
✂️ c) cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
✂️ d) serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
✂️ e) terapias de qualquer espécie destinadas aos tratamentos físico, orgânico e mental.