Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. A) O contribuinte requereu moratória, uma vez que incluiu no pagamento os juros e multas. B) O instituto tributário a que se refere a questão chama-se moratória, uma vez que a dívida foi parcelada em prestações mensais e iguais. C) O contribuinte requereu o instituto denominado parcelamento, uma vez que o débito já está vencido. D) O instituto da moratória é aplicado em débitos vencidos ou não. E) O parcelamento é causa de extinção do crédito tributário.

C) O contribuinte requereu o instituto denominado parcelamento, uma vez que o débito já está vencido.

Questões Direito Tributário Crédito Tributário Exclusão

Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazend...

Responda: Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito ...

1Q232312 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

✂️ a) O contribuinte requereu moratória, uma vez que incluiu no pagamento os juros e multas.
✂️ b) O instituto tributário a que se refere a questão chama-se moratória, uma vez que a dívida foi parcelada em prestações mensais e iguais.
✂️ c) O contribuinte requereu o instituto denominado parcelamento, uma vez que o débito já está vencido.
✂️ d) O instituto da moratória é aplicado em débitos vencidos ou não.
✂️ e) O parcelamento é causa de extinção do crédito tributário.