Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recur...

Responda: No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)


Q232425 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Profissional Júnior Direito, LIQUIGAS, CESGRANRIO

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Política Nacional de Recursos Hídricos define a água como um recurso limitado e dotado de valor econômico. Isso significa que a água deve ser gerida de forma sustentável, levando em consideração sua escassez e importância para a sociedade e para o meio ambiente.

Já em relação à bacia hidrográfica, ela é considerada a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, sem necessariamente se restringir aos limites de um Estado. As bacias hidrográficas são áreas fundamentais para a gestão dos recursos hídricos, pois permitem uma abordagem integrada e sustentável da água.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), de acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
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