É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:...

Questão de Direito Processual Penal da banca MPE SP aplicada no concurso MPE SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q232454•
Direito Processual Penal•
Nulidade relativa•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.

a ilegitimidade de parte.

a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.

a violação à incomunicabilidade dos jurados.

a suspeição do juiz.

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