1Q232454 | Direito Processual Penal, Nulidade relativa, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPÉ considerada nulidade relativa, que pode ser sanada: ✂️ a) a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa. ✂️ b) a ilegitimidade de parte. ✂️ c) a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver. ✂️ d) a violação à incomunicabilidade dos jurados. ✂️ e) a suspeição do juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro