Questões Direitos Difusos e Coletivos

Julgue as seguintes assertivas: I ? Ao criar uma fundação, seu instituidor dever...

Responda: Julgue as seguintes assertivas: I ? Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá?la. il ? Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para cons...


1Q232647 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Julgue as seguintes assertivas:
I ? Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá?la. il ? Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do instituidor.
III ? Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.
IV ? É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.

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