Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da alienação: A) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, vez que iniciou outra atividade empresarial doze meses depois da data de alienação; B) o alienante terá responsabilidade exclusiva pelos tributos devidos até a data da alienação vez que deu azo à dívida; C) o adquirente terá responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos tributos devidos, visto que a dívida foi contraída antes da alienação; D) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação; E) o adquirente e o alienante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos, visto que o adquirente deveria ter exigido o pagamento da dívida para a realização do negócio jurídico.

D) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação;

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente a...

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1Q232703 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data da alienação:

✂️ a) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, vez que iniciou outra atividade empresarial doze meses depois da data de alienação;
✂️ b) o alienante terá responsabilidade exclusiva pelos tributos devidos até a data da alienação vez que deu azo à dívida;
✂️ c) o adquirente terá responsabilidade subsidiária pelo pagamento dos tributos devidos, visto que a dívida foi contraída antes da alienação;
✂️ d) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação;
✂️ e) o adquirente e o alienante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos devidos, visto que o adquirente deveria ter exigido o pagamento da dívida para a realização do negócio jurídico.