De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao servidor em estágio ...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRE RS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q232891•
Direito Administrativo•
FCC•
TRE RS•
Programador de Computador

De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório, dentre outras, a licença

por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

por motivo de doença em pessoa da família.

para desempenho de mandato classista.

para atividade política.

para o serviço militar.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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TRE RS•
Programador de Computador