Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta. A) O fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde. B) A fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade. C) Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer. D) O SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa. E) No que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.

C) Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer.

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao dire...

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

✂️ a) O fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde.
✂️ b) A fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade.
✂️ c) Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer.
✂️ d) O SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa.
✂️ e) No que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.