No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga. A) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. B) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas tecimento público, ou insumo de processo produtivo. C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento D) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos E) a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo.

C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento

Questões Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de ou...

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1Q232947 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.

✂️ a) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
✂️ b) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas tecimento público, ou insumo de processo produtivo.
✂️ c) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento
✂️ d) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos
✂️ e) a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo.