Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete: A) indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade; B) aprovar os pedidos de remoção por permuta entre membros do Ministério Público; C) decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público; D) rever decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária; E) homologar ou rejeitar a promoção de arquivamento de inquérito civil.

D) rever decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária;

Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio d...

Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:

✂️ a) indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade;
✂️ b) aprovar os pedidos de remoção por permuta entre membros do Ministério Público;
✂️ c) decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público;
✂️ d) rever decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária;
✂️ e) homologar ou rejeitar a promoção de arquivamento de inquérito civil.