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O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autoriza...

Responda: O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autorizações e permissões constituem modalidade de atos


1Q2331 | Direito Administrativo, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SP, VUNESP

O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, as autorizações e permissões constituem modalidade de atos
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, bem como as autorizações e permissões, são classificados como atos de gestão.

Os atos administrativos podem ser divididos em diversas categorias, entre elas os atos de gestão, que envolvem a administração dos recursos humanos, materiais e financeiros da administração pública.

No caso específico, o provimento de cargos e a movimentação de funcionários são atividades diretamente ligadas à gestão de pessoal, que é uma função administrativa essencial para o funcionamento do Estado.

As autorizações e permissões também são atos que envolvem decisões administrativas relacionadas à gestão interna e externa da administração pública, reforçando a classificação como atos de gestão.

Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois os atos mencionados são típicos atos de gestão, conforme a doutrina e a jurisprudência administrativa.
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