Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 03:41
Gabarito: d) O exercício estatal de provimento de cargos e movimentação de funcionários, bem como as autorizações e permissões, são classificados como atos de gestão.
Os atos administrativos podem ser divididos em diversas categorias, entre elas os atos de gestão, que envolvem a administração dos recursos humanos, materiais e financeiros da administração pública.
No caso específico, o provimento de cargos e a movimentação de funcionários são atividades diretamente ligadas à gestão de pessoal, que é uma função administrativa essencial para o funcionamento do Estado.
As autorizações e permissões também são atos que envolvem decisões administrativas relacionadas à gestão interna e externa da administração pública, reforçando a classificação como atos de gestão.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois os atos mencionados são típicos atos de gestão, conforme a doutrina e a jurisprudência administrativa.
Os atos administrativos podem ser divididos em diversas categorias, entre elas os atos de gestão, que envolvem a administração dos recursos humanos, materiais e financeiros da administração pública.
No caso específico, o provimento de cargos e a movimentação de funcionários são atividades diretamente ligadas à gestão de pessoal, que é uma função administrativa essencial para o funcionamento do Estado.
As autorizações e permissões também são atos que envolvem decisões administrativas relacionadas à gestão interna e externa da administração pública, reforçando a classificação como atos de gestão.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, pois os atos mencionados são típicos atos de gestão, conforme a doutrina e a jurisprudência administrativa.