Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta. A) Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados. B) Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. C) Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. D) Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei. E) O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos.

C) Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados.
✂️ b) Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ c) Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
✂️ d) Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei.
✂️ e) O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos.