É direito da pessoa portadora de transtorno mental:

Gabarito: d)

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é assegurado à pessoa com transtorno mental o direito de receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento. Isso significa que é fundamental que o paciente tenha acesso a todas as informações necessárias para compreender sua condição e participar ativamente das decisões relacionadas ao seu tratamento.

É importante ressaltar que o tratamento da pessoa com transtorno mental deve ser pautado no respeito à sua autonomia, dignidade e direitos humanos, buscando sempre a sua integração social e familiar, evitando ao máximo a hospitalização e priorizando o tratamento em serviços comunitários e abertos.