1Q233223 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado: ✂️ a) Por crime de dano, previsto no Código Penal, por atentar contra o patrimônio alheio. ✂️ b) Por crime contra o meio ambiente artificial e cultural. ✂️ c) Por se tratar de fato atípico, não poderá ser responsabilizado criminalmente. ✂️ d) Por crime específico, de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, tal como previsto no Código Penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro