voltar

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Q233279 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça

a) Recurso em sentido estrito.
b) Habeas Corpus.
c) Carta testemunhável.
d) Apelação.
e) Mandado de segurança.

Analisando...

Questões sobre Embargos infringentes e de nulidade

1

Q924062 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Em processo penal, os embargos infringentes
- a) não são cabíveis, não se admitindo a aplicação subsidiária da lei processual comum.
- b) têm cabimento se a decisão desfavorável ao réu de segunda instância não for unânime.
- c) não são cabíveis se a divergência constante do acórdão for parcial.
- d) têm efeito devolutivo pleno, portanto sua interposição redunda em renúncia a interposição de recursos extraordinários, em caso de rejeição.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q923593 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Joel foi condenado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. A defesa interpôs recurso de Apelação, que foi recebido e processado, sendo certo que o tribunal, de forma não unânime, manteve a condenação imposta pelo juízo a quo. O advogado do réu verifica que o acórdão viola, de forma direta, dispositivos constitucionais, razão pela qual decide continuar recorrendo da decisão exarada pela Segunda Instância.

De acordo com as informações acima, assinale a alternativa que indica o recurso a ser interposto.
- a) Recurso em Sentido Estrito.
- b) Recurso Ordinário Constitucional.
- c) Recurso Extraordinário.
- d) Embargos Infringentes.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q236833 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A carta testemunhável será requerida ao escrivão, ou ao secretário do tribunal, conforme o caso, nas quarenta e oito horas seguintes ao despacho que denegar o recurso, indicando o requerente as peças do processo que deverão ser trasladadas.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q157552 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • TJ PR • TJ PR • Assessor Jurídico
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas:

1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.

2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.

3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.

4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.

Assinale a alternativa correta.
- a) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
- b) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
- c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- d) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q147800 • Direito Processual Penal • Embargos infringentes e de nulidade • FCC • TJ PA • Analista Judiciário Oficial de Justiça
O recurso de embargos infringentes é cabível quando
- a) a decisão de segunda instância, não unânime, for desfavorável ao Ministério Público.
- b) for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
- c) não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
- d) a decisão de segunda instância, acolhendo recurso da defesa, absolver o réu.
- e) a decisão de segunda instância, por unanimidade, der provimento ao recurso ministerial para condenar o réu, que fora absolvido em primeira instância.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Penal →

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site