Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?...

Questão de Direito Processual Penal da banca MPE SP aplicada no concurso MPE SP (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q233279•
Direito Processual Penal•
Embargos infringentes e de nulidade•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

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Q923593•
Direito Processual Penal•
Embargos infringentes e de nulidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Joel foi condenado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. A defesa interpôs recurso de Apelação, que foi recebido e processado, sendo certo que o tribunal, de forma não unânime, manteve a condenação imposta pelo juízo a quo. O advogado do réu verifica que o acórdão viola, de forma direta, dispositivos constitucionais, razão pela qual decide continuar recorrendo da decisão exarada pela Segunda Instância.

De acordo com as informações acima, assinale a alternativa que indica o recurso a ser interposto.

Recurso em Sentido Estrito.

Recurso Ordinário Constitucional.

Recurso Extraordinário.

Embargos Infringentes.

Q157552•
Direito Processual Penal•
Embargos infringentes e de nulidade•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas:

1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.

2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.

3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.

4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.

Assinale a alternativa correta.

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Q236833•
Direito Processual Penal•
Embargos infringentes e de nulidade•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A carta testemunhável será requerida ao escrivão, ou ao secretário do tribunal, conforme o caso, nas quarenta e oito horas seguintes ao despacho que denegar o recurso, indicando o requerente as peças do processo que deverão ser trasladadas.

Certo

Errado