A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da A) seletividade. B) não-diferenciação tributária. C) legalidade estrita. D) capacidade contributiva. E) igualdade tributária, em sentido jurídico.

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso,...

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