A contribuição social pode ser cobrada pela...

Questão de Direito Tributário da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q233701•
Direito Tributário•
Contribuições sociais ou parafiscais•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Profissional Júnior Direito

A contribuição social pode ser cobrada pela

União, somente.

União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, desde que não seja cobrada a contribuição previdenciária de seus servidores para aplicação em benefício destes.

União, livremente, e pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios desde que seja a contribuição previdenciária cobrada de seus servidores para aplicação em benefício destes.

União, pelos estados e pelo Distrito Federal.

União e, de forma suplementar, pelos estados.

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Direito Tributário•
Contribuições sociais ou parafiscais•
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Auditor Fiscal

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) É legítima a cobrança da COFINS e do PIS sobre as operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

( ) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classifi cação contábil.

( ) Foram instituídas a Contribuição para o PIS/PASEPImportação e a Contribuição para a COFINS, devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior.

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Contribuições sociais ou parafiscais•
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Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico instituídas por competência exclusiva da União

incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

poderão ter alíquotas específicas, tendo por base a unidade de medida adotada.

não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

não poderão ter alíquotas, tendo por base no caso de importação, o valor aduaneiro.

não poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.

Q167717•
Direito Tributário•
Contribuições sociais ou parafiscais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre as contribuições sociais gerais (art. 149 da Constituição Federal), é errôneo afirmar-se, haver previsão de que

poderão ter alíquotas ad valorem ou específicas.

incidirão, também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

incidirão, em todos os casos, uma única vez.

poderão ter por base, entre outras, o faturamento e a receita bruta.

não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

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