Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP
A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual q...
Responda: A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A legislação processual penal realmente contempla tanto a substituição processual quanto a sucessão processual.
A substituição processual ocorre quando alguém, que não é o titular originário da ação penal, assume a titularidade para promover a ação, como no caso do Ministério Público que atua em nome da sociedade. Já a sucessão processual acontece quando há uma mudança no titular da ação penal durante o processo, por exemplo, quando o ofendido falece e seus herdeiros assumem a posição.
Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação processual penal realmente contempla tanto a substituição processual quanto a sucessão processual.
A substituição processual ocorre quando alguém, que não é o titular originário da ação penal, assume a titularidade para promover a ação, como no caso do Ministério Público que atua em nome da sociedade. Já a sucessão processual acontece quando há uma mudança no titular da ação penal durante o processo, por exemplo, quando o ofendido falece e seus herdeiros assumem a posição.
Portanto, a afirmativa está correta.
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