São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

✂️ a) atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.

✂️ b) atuar nas investigações eleitorais.

✂️ c) promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.

✂️ d) acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.

✂️ e) representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.

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