A participação intensa do setor privado, em parceria com o setor público, nos invest...

Gabarito: c)

A questão pede para identificar a condição que não é essencial para a participação intensa do setor privado em parceria com o setor público nos investimentos em infraestrutura.

Vamos analisar as opções:

a) Credibilidade do governo: Fundamental para que o setor privado confie nos projetos e contratos.

b) Marco regulatório estável: Essencial para garantir segurança jurídica e previsibilidade.

c) Facilidades ou subsídios fiscais: Embora possam ajudar, não são uma condição indispensável; o setor privado pode investir sem esses benefícios, desde que o ambiente seja favorável.

d) Mercado de capitais desenvolvido: Importante para captar recursos necessários para os investimentos.

e) Estabilidade macroeconômica: Crucial para evitar riscos excessivos e garantir retorno dos investimentos.

Portanto, a exceção é a letra c), pois facilidades ou subsídios fiscais não são uma condição obrigatória para a participação do setor privado.