Questões Direito Processual Penal Competência da justiça federal

Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade de pas...

Responda: Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade de pasta-base de cocaína, comprovando-se que a droga era proveniente da Bolívia. Nessa situação, considerando-se que...

1Q234061 | Direito Processual Penal, Competência da justiça federal, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situação
hipotética relativa a competência em processo penal, seguida de
uma assertiva a ser julgada.

Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade de pasta-base de cocaína, comprovando-se que a droga era proveniente da Bolívia. Nessa situação, considerando-se que o local da prisão não era sede de vara federal, Otávio poderá ser julgado na justiça local, sendo cabível recurso para o TRF da 1.ª Região.

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