Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001. A) A desapropriação é instrumento de política urbana. B) O tombamento de imóveis não é considerado instrumento de política urbana. C) O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo suas diretrizes e prioridades estar incorporadas no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias, com exceção do orçamento anual. D) A lei que institui o plano diretor, aprovado por lei municipal, deve ser revista, pelo menos, a cada dois anos. E) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.

A) A desapropriação é instrumento de política urbana.

Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do ...

Acerca das diretrizes gerais da política urbana, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Cidade - Lei n.º 10.257/2001.

✂️ a) A desapropriação é instrumento de política urbana.
✂️ b) O tombamento de imóveis não é considerado instrumento de política urbana.
✂️ c) O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo suas diretrizes e prioridades estar incorporadas no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias, com exceção do orçamento anual.
✂️ d) A lei que institui o plano diretor, aprovado por lei municipal, deve ser revista, pelo menos, a cada dois anos.
✂️ e) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.